Ambiental, Direito da Mineração

SEGURANÇA DE BARRAGENS: Alterada a Resolução ANM n.º 95/2022

2 agosto 2024

ANM altera regras de segurança de barragens de mineração.

Foi publicada no Diário Oficial da União ("DOU") de hoje, 02/08/2024, a Resolução ANM n.º 175/2024, que alterou dispositivos da Resolução ANM n.º 95/2022.

A Resolução ANM n.º 175/2024 entrará em vigor em 2 de setembro de 2024 e pode ser acessada aqui.

Dentre as principais alterações, destacamos:

Por fim, as Equipes de Direito da Mineração e Ambiental do Cescon Barrieu se colocam à disposição para prestar eventuais esclarecimentos acerca da matéria.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Marcelo Mendo Maurício Pellegrino de Souza

Compartilhe este post

Receba conteúdos de especialistas do nosso Centro de Inteligência

SEGURANÇA DE BARRAGENS: Alterada a Resolução ANM n.º 95/2022

Leia também

CAPITAL ABERTO | Criptoativos em alta global: EUA, UE e Brasil impulsionam o setor

Acompanhamos os principais debates sobre Direito Penal no Brasil e no mundo

STJ reconhece que crédito detido por cooperativas não está sujeito ao processo de recuperação judicial

Reforma do Setor Elétrico: Pontos Recorrentes nas Emendas Parlamentares à MP 1300/2025

VALOR ECONÔMICO | STJ muda entendimento sobre prazo para compensação tributária

Confira a consulta pública do marco da regulação de produtos químicos no Brasil

Alteração no Provimento n.º 149/2023 do CNJ permite acesso às escrituras e procurações

São Paulo publica novas regras para habitação popular

Novo sistema de distribuição de processos nas varas cíveis da capital e fóruns regionais do TJRJ

VALOR ECONÔMICO | Empresas vão à Justiça contra mudanças no IOF

Empreendedores de barragens hidrelétricas classe C têm até o dia 22/12/2025 para realizar a primeira RPS

ANATEL e ANCINE assinam novo acordo para combate à pirataria: entenda o que mudou

ÉPOCA NEGÓCIOS | Biocomputação: nova fronteira que redefine limites entre biologia e tecnologia

Imóveis degradados no centro do Rio entram em consulta pública

Alterações no IOF para câmbio: entenda as novas regras

Estivemos no maior congresso global de Propriedade Intelectual

Câmara do Rio aprova “Mais Valia” e “Mais Valerá” com novas regras para regularização imobiliária e restrições para hotéis na Orla

IOF e fintechs de crédito: o que mudou?

O GLOBO | Recuo no IOF reposiciona cenário fiscal

CMN restringe ainda mais emissões de CRIs, CRAs e CDCAs

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência