A aquisição de direitos minerários evoluiu e pode, em determinados casos, configurar ato de concentração econômica, exigindo aprovação prévia do CADE quando critérios de faturamento são atingidos.
Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Joyce Honda, de Concorrencial, e nossos sócios Marcelo Mendo e Frederico Viana Rodrigues, ambos de Direito da Mineração, analisam contratos minerários e implicações concorrenciais. O texto examina casos recentes aprovados pelo CADE, incluindo operações da Vale em Minas Gerais, e destaca que empresas do setor precisam considerar aspectos de defesa da concorrência em suas transações.