A nova edição da Newsletter Energia traz os destaques do mês de julho no setor

Na edição de julho de 2025, os especialistas do nosso Centro de Inteligência destacam: 

  • Armazenamento de energia: ANEEL consolida a análise das contribuições da Consulta Pública nº 39/2023 sobre a regulamentação de Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE). 
  • Leilão de Energia Nova A-5: aprovado edital que registrou número recorde de projetos hidrelétricos cadastrados. 
  • Leilão do GSF: agência aprovou esclarecimentos técnicos sobre o certame realizado em 1º de agosto, relacionado à repactuação de créditos no Mercado de Curto Prazo. 
  • Distribuição de energia: definição das regras para restituição de créditos tributários aos consumidores, encerrando impasse sobre a devolução do ICMS indevidamente incluído na base de cálculo do PIS/COFINS. 

Confira:

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Compartilhe este post
Receba conteúdos de especialistas do nosso Centro de Inteligência

Leia também

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Contato
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133