Acesse a edição de julho de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás

A edição de julho da nossa Newsletter traz uma análise abrangente das movimentações mais relevantes do setor, com destaque para a habilitação de novas empresas no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, os desdobramentos do Projeto Calcita no pré-sal da Bacia de Campos e os avanços regulatórios no fraturamento hidráulico. 

Também abordamos a regulamentação do programa BR do Mar, a inclusão do biometano no Fundo Clima, os ajustes nas especificações da gasolina tipo C e as recentes medidas relacionadas à comercialização do gás natural da União. 

Além disso, você confere os principais pontos da reforma regulatória do setor de GLP, a nova plataforma de comercialização de gás natural no mercado e os desdobramentos da consulta pública sobre fracking conduzida pelo STJ. 

Acesse na íntegra: 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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