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Carolina Fonseca Chalhoub
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Resolução de Disputas
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Agenda Trabalhista 2026: confira o panorama completo
19 janeiro 2026
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Trabalhista
PL nº 5.990/2025: Câmara propõe novas regras para a atuação de influenciadores digitais
19 janeiro 2026
Informa
Propriedade Intelectual
JOTA | Preço de medicamentos no Brasil: por que as regras precisaram mudar?
19 janeiro 2026
Na mídia
VALOR ECONÔMICO | Reforma tributária: impactos no planejamento tributário e sucessório com a LC 227/2026
15 janeiro 2026
Na mídia
Tributário
Reforma Tributária: sancionada a Lei Complementar 227/2026
15 janeiro 2026
Informa
Tributário
Revogação da Lei da Alienação Parental: resposta simplista a problemas complexos
14 janeiro 2026
Na mídia
Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões
Governo Federal disciplina repasse de recursos para aportes em PPPs
12 janeiro 2026
Informa
Direito Público
,
Infraestrutura e Project Finance
Newsletter Tributária – Dezembro 2025
12 janeiro 2026
Newsletter
Tributário
Cartórios lançam serviço para validação de provas digitais
12 janeiro 2026
Informa
Resolução de Disputas
Estado de São Paulo regulamenta relicitação de contratos de parceria
9 janeiro 2026
Informa
Direito Público
,
Infraestrutura e Project Finance
Sandbox Regulatório e Data Centers em foco na Anatel
8 janeiro 2026
Informa
Telecomunicações
Principais Tendências no CADE – Segundo semestre de 2025
8 janeiro 2026
Newsletter
Concorrencial
Revista Mineração e Sustentabilidade | Minerais Críticos
7 janeiro 2026
Na mídia
Direito da Mineração
FOLHA | Problema fiscal ajuda governo a evitar novas derrotas no Judiciário em ações tributárias
6 janeiro 2026
Na mídia
Tributário
Novo marco dos acordos de leniência no Brasil
26 dezembro 2025
Informa
Compliance e Investigações
Newsletter Energia Novembro 2025 | Leilões e Regulação
22 dezembro 2025
Newsletter
Energia
Congresso aprova PLP nº 128/2025: corte linear de benefícios fiscais e mudanças relevantes em JCP, bets e fintechs
22 dezembro 2025
Informa
Tributário
Cessão de Precatório Previdenciário: IRDR 34 do TRF4 veda transferência e STJ pode afetar tema aos repetitivos
22 dezembro 2025
Informa
Resolução de Disputas
Multas isoladas tributárias: STF fixa limites, define critérios e modula efeitos
18 dezembro 2025
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Tributário
Lei do Contrato de Seguro entra em vigor
18 dezembro 2025
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Resolução de Disputas
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