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Carolina Fonseca Chalhoub
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Resolução de Disputas
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Projeto de Lei similar à Medida Provisória do REDATA é apresentado na Câmara dos Deputados
6 fevereiro 2026
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Tributário
Leilão de 700 MHz avança com aval do TCU
6 fevereiro 2026
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Direito Público
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Telecomunicações
Nova portaria da ARTESP estabelece parâmetros de sustentabilidade para emissão de debêntures incentivadas
5 fevereiro 2026
Informa
Direito Público
Recomendação do MPF ao INCRA e à ANEEL sobre a regularização das ocupações de imóveis rurais
5 fevereiro 2026
Informa
Energia
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Imobiliário
Prêmios e Liberalidade: novo entendimento da RFB – Solução de Consulta COSIT nº 10/2026
5 fevereiro 2026
Informa
Trabalhista
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Tributário
Cescon Barrieu anuncia cinco novos sócios
5 fevereiro 2026
Sem categoria
Bancário e Financeiro
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Due Diligence
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Fusões e Aquisições
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Mercado de Capitais
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Societário e Governança Corporativa
Ibama restabelece conversão de multas ambientais
5 fevereiro 2026
Informa
Ambiental
Newsletter Transição Energética #4
2 fevereiro 2026
Newsletter
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Sem categoria
Energia
Portaria MME nº 125/2026: alterações no LRCAP 2026
2 fevereiro 2026
Informa
Energia
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Petróleo, Gás e Indústria Offshore
IN IBAMA 22/2025: novas regras para operações Ship-to-Ship
30 janeiro 2026
Informa
Ambiental
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Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo proíbe o registro cartorário de tokens imobiliários
29 janeiro 2026
Informa
Imobiliário
Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore
28 janeiro 2026
Newsletter
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Decisão de Adequação Recíproca entre Brasil e União Europeia: implicações para fluxos transfronteiriços de dados
28 janeiro 2026
Informa
Proteção de Dados
MEGAWHAT | Data centers no Brasil: desafios energéticos e perspectivas tributárias
28 janeiro 2026
Na mídia
Energia
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Tecnologia e Inovação
Whitepaper: Portos no Brasil
28 janeiro 2026
Informa
Direito Público
Guia legal para empreendimentos sociobioeconômicos na Região Amazônica
26 janeiro 2026
Institucional
Ambiental
VALOR ECONÔMICO | Entenda o projeto de lei que aumenta os deveres dos “influencers”
26 janeiro 2026
Na mídia
Proteção de Dados
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Tecnologia e Inovação
Instrução Normativa DREI nº 1/2025: novas regras para a proteção e a verificação de identidade dos nomes empresariais no Brasil
23 janeiro 2026
Informa
Societário e Governança Corporativa
,
Tecnologia e Inovação
Acesse a nova edição da Newsletter Planejamento Sucessório – 2° semestre de 2025
22 janeiro 2026
Newsletter
Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões
Newsletter Energia – Dezembro 2025
22 janeiro 2026
Newsletter
Energia
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