Rafael Moreira Faria

Advogado
São Paulo
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IA na Saúde: aplicações, riscos e conformidade regulatória
Penal Econômico: destaques jurisprudenciais do STF e STJ | 1º trimestre de 2026
O&G Newsletter – March 2026: natural gas and biomethane, fuels and crude oil commercialization
Newsletter O&G – Março 2026: gás natural e biometano, combustíveis e comercialização de petróleo cru
Empresas devem disponibilizar aos empregados informações sobre vacinação, HPV e cânceres de mama, de colo do útero e de próstata
Destaques da 260ª, 261ª e 262ª Sessões Ordinárias de Julgamento (SOJ) do Tribunal do CADE
Nova lei redefine a licença-paternidade no Brasil
RFB e PGFN publicam quatro normas sobre programas de conformidade fiscal e devedor contumaz
Marco Legal de Combate ao Crime Organizado é sancionado: entenda potenciais impactos e riscos à atividade empresarial
ECA Digital Regulamentado: entenda o novo Decreto estruturado em quatro pilares
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Incidência do Imposto de Importação sobre reimportação de mercadorias nacionais ou nacionalizadas
Data Centers e Acesso à Rede Elétrica: o que está em disputa
Sancionada a Lei nº 15.357/2026, que permite a instalação de farmácias e drogarias em supermercados. Conheça as regras
Newsletter Transição Energética #5
Liminar suspende emissão de novos alvarás em São Paulo: panorama do caso, recursos em curso e impactos para o mercado imobiliário e a Administração Pública
Newsletter O&G – Fevereiro 2026: ANP, pré-sal, biometano e descarbonização
Justiça do Trabalho e a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas em Recuperação Judicial: o Tema 26 do TST e a recente decisão do STF
Provimento do CNJ regulamenta os requisitos e delimita os créditos sujeitos à recuperação judicial de produtores rurais

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