Boletim AASP | Cadeia de custódia em Provas Digitais

 

Nosso sócio de Direito Penal e Processual Penal, Filipe Magliarelli, foi convidado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), para contribuir com um artigo sobre provas digitais, intitulado “Cadeia de custódia em provas digitais: descompasso entre avanço tecnológico e regulamentação normativa”.  

O artigo traça o histórico do reconhecimento da importância da cadeia de custódia no Processo Penal e o hiato normativo quanto às provas digitais. Recentes decisões dos tribunais superiores reacendem a urgência de se debater a quebra da cadeia de custódia em provas digitais e os limites na produção de provas atípicas. 
  

O Boletim da AASP está disponível na íntegra para seus associados.  

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Compartilhe este post
Receba conteúdos de especialistas do nosso Centro de Inteligência

Leia também

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Contato
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133