Nosso sócio de Direito Penal e Processual Penal, Filipe Magliarelli, foi convidado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), para contribuir com um artigo sobre provas digitais, intitulado “Cadeia de custódia em provas digitais: descompasso entre avanço tecnológico e regulamentação normativa”.
O artigo traça o histórico do reconhecimento da importância da cadeia de custódia no Processo Penal e o hiato normativo quanto às provas digitais. Recentes decisões dos tribunais superiores reacendem a urgência de se debater a quebra da cadeia de custódia em provas digitais e os limites na produção de provas atípicas.
O Boletim da AASP está disponível na íntegra para seus associados.