Os cartórios de notas lançaram o e-Not Provas, serviço voltado à coleta, validação e preservação de provas digitais, como páginas da internet, mensagens do WhatsApp e publicações em redes sociais.
A prova é produzida com base na fé pública do tabelião, que certifica que o conteúdo estava disponível no link indicado, na data e horário da coleta, conforme registros técnicos do sistema. As evidências ficam armazenadas por cinco anos, podendo ser utilizadas posteriormente em processos judiciais ou administrativos.
Era frequente a produção de provas digitais por meio de capturas de tela realizadas diretamente pela parte interessada, muitas vezes sem controle técnico adequado, o que gerava dúvidas quanto à autenticidade do conteúdo. Para evitar tais questionamentos, tornou-se comum a lavratura de ata notarial pelo tabelião, de forma presencial ou por videoconferência, para conferir maior credibilidade à prova, procedimento este pouco célere e muitas vezes oneroso.
Nesse contexto, o e-Not Provas se apresenta como alternativa mais segura e eficiente. O serviço está disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), com custo equivalente a uma autenticação notarial, conforme a tabela de cada Estado. A principal vantagem é a redução significativa do risco de impugnação judicial, já que a captura ocorre em ambiente controlado e sob constatação notarial.
Permanecemos à disposição para orientar sobre a utilização do serviço e a adequada preservação de provas digitais.