Na última segunda-feira (23/06), nossa sócia Ana Carolina Calil, da prática de Energia, participou de um importante encontro promovido pela Comissão de Energia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O evento contou com a presença de especialistas do setor e teve como objetivo fomentar o debate sobre os rumos do mercado de energia no Brasil. Na ocasião, Ana Carolina atuou como moderadora das discussões ao lado de renomados profissionais do setor, incluindo Fernando Colli, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia, e Renata Rosada, sócia da ReGe Consultoria.
Durante o encontro, foram discutidas as principais perspectivas do Ministério de Minas e Energia quanto às medidas necessárias para a modernização do setor elétrico brasileiro. Entre os temas abordados, destacaram-se a abertura do mercado de energia, os desafios regulatórios e institucionais para sua implementação e os desdobramentos esperados da tramitação da Medida Provisória atualmente em avaliação pelo Congresso Nacional.
Além das exposições técnicas, houve espaço para interação com os participantes, momento em que questões práticas e jurídicas foram debatidas. Entre os pontos levantados, ganharam destaque as restrições impostas a projetos de autoprodução – seja por equiparação ou por outras modalidades – e os potenciais impactos da medida sobre esses empreendimentos. Também foram abordadas as perspectivas de judicialização decorrentes da Medida Provisória, especialmente no que se refere ao encerramento dos descontos atualmente aplicáveis às tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST/TUSD) para projetos de energia incentivada.
O evento foi uma oportunidade valiosa para troca de experiências e aprofundamento técnico sobre temas estratégicos para o setor elétrico, reforçando a importância do diálogo entre setor público, iniciativa privada e comunidade jurídica especializada.
