O projeto de lei 2.159/2021, que prevê a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, pode representar mudanças relevantes ao estabelecer novo marco regulatório ambiental no país. A proposta busca simplificar procedimentos, garantir maior segurança jurídica e previsibilidade, assim como equilibrar interesses do desenvolvimento econômico sem abrir mão da preservação ambiental. Este tema impactará diretamente os empreendimentos licenciáveis no Brasil, sendo de singular interesse aos setores como mineração, infraestrutura e energia.
Para discutir essas mudanças, na última quarta-feira (30/07), promovemos um evento em nosso escritório de Belo Horizonte. Nosso sócio do Direito de Mineração, Maurício Pellegrino, debateu junto com o Felipe Bellini e o engenheiro Antonio Malard, em uma roda de conversa exclusiva voltada à troca de experiências e à construção de caminhos seguros no novo cenário regulatório.
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