Newsletter Energia – Dezembro/2024

15 janeiro 2025

Confira alguns destaques da edição de dezembro de 2024:

Portaria do LRCAP de junho de 2025 é divulgada pelo MME;
Reforma tributária e o setor de energia;
ANEEL aprova novas regras e procedimentos de comercialização relacionados à comercialização varejista;
Projeto de lei das offshores é encaminhado à sanção presidencial;
Regulamentação sobre apuração e pagamento do constrained-off de eólica.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Amanda Arêas Ana Carolina Calil Maurício Barros Maurício Teixeira dos Santos Raphael Alessandro Penteado Rodrigues Yasmin Yazigi de Conto

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