Newsletter O&G – Março 2026: gás natural e biometano, combustíveis e comercialização de petróleo cru

Março foi marcado por avanços regulatórios relevantes no setor de óleo e gás, com impactos diretos em investimentos, tributação e dinâmica de mercado. Confira os principais movimentos:

  • Novos blocos exploratórios e oferta ampliada
  • Medidas fiscais sobre diesel e petróleo
  • Avanços em gás natural e biometano
  • Reforço na regulação e transparência de preços

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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