Newsletter Óleo & Gás – Maio/2025

O mês de maio de 2025 foi dinâmico para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, com destaque para o envio do PL nº 2.632/2025, viabilizando a venda de direitos da União em AIPs e impulsionando receitas fiscais; o lançamento do 5º Leilão de Petróleo da União; e importantes avanços regulatórios da ANP, como a padronização de critérios de segurança, atualização das especificações do gás e aprimoramento das regras da Oferta Permanente de Partilha. Paralelamente, a transição energética ganhou força com a audiência pública do Programa Nacional de Incentivo ao Biometano e o fortalecimento do planejamento setorial e da governança federativa.

Acesse o material e confira as análises na íntegra.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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