Os meses de novembro e dezembro de 2024 foram marcados por importantes avanços regulatórios e institucionais na agenda de transição energética e descarbonização no Brasil, com iniciativas que impactam diretamente diversos setores da economia e reforçam o desenvolvimento de marcos regulatórios estratégicos.
Entre os temas abordados, destacamos:
- Avanço da regulamentação de captura, transporte e armazenamento geológico de carbono (CCUS), com consulta pública conduzida pelo MME;
- Lançamento de estudos técnicos sobre CO₂ biogênico e bio CCUS, ampliando o debate sobre oportunidades e desafios no país;
- Discussões regulatórias sobre hidrogênio de baixa emissão, com foco em gestão de riscos e alinhamento a padrões internacionais.
- Evolução das regras aplicáveis aos biocombustíveis, incluindo biometano, certificados de garantia de origem, biodiesel e combustíveis sustentáveis de aviação.