Newsletter Transição Energética #5

Os meses de janeiro e fevereiro concentraram avanços significativos em transição energética no Brasil, com novidades em energia elétrica, nuclear, offshore, hidrogênio verde e biocombustíveis. Confira alguns dos principais destaques:

  • Energias da Floresta: ANEEL abre consulta pública sobre sandbox regulatório para eletrificação na Amazônia
  • Pequenos Reatores Modulares: governo institui grupo técnico para avaliar viabilidade de reatores nucleares modulares
  • Hidrogênio verde: Rio Grande do Norte regulamenta licenciamento ambiental de empreendimentos no setor
  • Bio-GL: ANP concede primeiras autorizações para produção e comercialização no Brasil
  • Biometano: ANP conclui regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização
  • Biogás: Minas Gerais regulamenta política estadual de biogás, biometano e hidrogênio de baixo carbono
  • Corredor marítimo verde: Brasil e Panamá firmam parceria para uso de combustíveis sustentáveis na navegação
  • Combustíveis de aviação: ANP atualiza especificações do querosene e alinha legislação a padrões internacionais

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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