Ambiental

Nova lei do licenciamento ambiental: o que muda na prática?

27 agosto 2025

A Lei nº 15.190/2025 inaugura um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. Com 63 vetos e novos debates no Congresso, a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental busca equilibrar eficiência, previsibilidade e sustentabilidade.

Para apoiar na compreensão dessas mudanças, os especialistas do nosso Centro de Inteligência Jurídica prepararam um material exclusivo no qual destacam as principais alterações trazidas pela lei.

Acesse o conteúdo:

Nova Lei do Licenciamento Ambiental – Cescon Barrieu – Centro de Inteligência Jurídica Baixar

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Rafael Baleroni Roberta Jardim de Morais

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