Este será um ano decisivo para o Direito do Trabalho: decisões do STF sobre pejotização e plataformas digitais, novos precedentes vinculantes do TST, entrada em vigor de normas sobre riscos psicossociais e mudanças no PAT exigem atenção imediata.
Confira nossa análise:
Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.