CAPITAL ABERTO | Como a CVM abre caminho para a inovação no mercado de capitais brasileiro

A Agenda Regulatória da CVM consolida uma estratégia de modernização do mercado de capitais brasileiro, com foco em proporcionalidade regulatória, inovação tecnológica e ampliação do acesso ao financiamento direto. 

Frentes como crowdfunding, regime FÁCIL, revisão da Resolução 160, Projeto 135 “light” e atualização do regime dos FIPs compõem uma arquitetura regulatória integrada, na qual a tokenização assume papel estruturante, como instrumento de eficiência, padronização e redução de custos. 

Nosso sócio Frederico Calmon e o associado Gabriel Barenco analisam, em artigo publicado no Capital Aberto, como as iniciativas de 2025 se conectam à Agenda Regulatória de 2026 e apontam para um modelo regulatório proporcional ao porte dos emissores, à complexidade das operações e ao perfil do investidor. 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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