Edital 700MHz 2025: ANATEL aprova licitação para levar 4G a cidades sem internet

A proposta de edital dos 700MHz representa uma reconfiguração estratégica do espectro brasileiro: 25 lotes regionais, três rodadas de licitação e compromissos robustos de cobertura. Com publicação prevista para 2025, o certame exige análise criteriosa.

Neste material exclusivo, você encontra:

  • Cronograma regulatório e próximos passos após análise do TCU;
  • Estrutura detalhada das três rodadas de licitação e critérios de participação;
  • Análise dos 25 lotes regionais e estratégias de cobertura progressiva até 2030;
  • Requisitos ESG pioneiros e suas implicações operacionais;
  • Regras de preferência para operadoras regionais e vedações a grandes grupos;
  • Compromissos de cobertura em rodovias estratégicas e municípios desassistidos.

Leia na íntegra:

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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