Especial Direito da Mineração

Visando a contínua divulgação e evolução de conhecimento do setor de Direito da Mineração, o Cescon Barrieu tem o prazer de compartilhar os materiais produzidos em 2024, os quais integram tecnologia e informação, privilegiando o acesso rápido e interativo.

​Confira os materiais exclusivos disponíveis a seguir:

  1. Painel de Legislação de Barragens: ferramenta interativa e tecnológica que permite a navegação e o acesso participativo às normas relacionadas à segurança de barragens no Brasil a nível federal e estadual. 

    Consulte o painel aqui
  2. Brasil: Guia de Siderurgia 2024: conteúdo interativo com foco na ampla divulgação do setor de siderurgia brasileiro, trazendo uma visão geral, tendências, perspectivas e oportunidades sobre o setor, além de tratar de temas como: impostos e royalties; contratos; questões ambientais; e gerenciamento de riscos. Para acessar,

    Clique aqui
  3. Brazil: 2024 Mining Guide: material digital em inglês que oferece a estrangeiros potencialmente interessados uma visão macro da legislação brasileira no setor de mineração, além de destacar suas tendências, perspectivas e oportunidades.  

    Clique aqui para consultar o guia
  4. Volume V da Coleção Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Práticas Transversais no Direito da Mineração: edição digital elaborada em parceria com o IBRAM, contendo artigos de diversos profissionais que tratam dos temas de maior destaque no setor.

     Leia o novo volume aqui

Leia os outros volumes da coleção aqui

O Cescon Barrieu espera que esses materiais ampliem as perspectivas e discussões referentes ao setor de mineração, bem como incentivem o desenvolvimento sustentável da área.

A equipe de Direito da Mineração do Cescon Barrieu está à disposição para esclarecimentos sobre os temas abordados nos materiais.

 Clique aqui para conhecer mais sobre nossos serviços inovadores. 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Compartilhe este post
Receba conteúdos de especialistas do nosso Centro de Inteligência

Leia também

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Centro de Inteligência