Guia legal para empreendimentos sociobioeconômicos na Região Amazônica

A Região Amazônica apresenta oportunidades únicas para empreendimentos sociobioeconômicos, mas a observância das leis brasileiras é essencial para a atração de recursos e a condução de negócios sustentáveis.

Nossos especialistas, em parceria com a Amazônia 4.0, desenvolveram um guia que valoriza o patrimônio ecológico e o conhecimento tradicional dos povos originários, oferecendo orientação jurídica prática para quem deseja empreender de forma sustentável na região.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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