Lançamento: Newsletter de Transição Energética

Diante dos desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta na modernização de sua matriz energética e no cumprimento de metas climáticas, é ideal acompanhar políticas públicas, tendências de mercado e inovações tecnológicas.

Pensando nisso, nosso Centro de Inteligência Jurídica criou a Newsletter Transição Energética.

Nosso objetivo é divulgar o tema que, diariamente, ganha relevância estratégica para governos, empresas e sociedade, ampliando o debate e contribuindo para a construção de um futuro energético mais sustentável e justo.

Confira os destaques da primeira edição:

  • ANEEL prorroga prazo para contribuições sobre Guia de Mudanças Climáticas e Transição Energética
  • ANP conclui estudos sobre regulação do biometano e avança com ações na Agenda Regulatória 2025-2026
  • Decreto do Governo do Rio regulamenta contratação obrigatória de biometano no mercado regulado de gás
  • EPE apresenta nota técnica para integrar RenovaBio e Mover à Lei do Combustível do Futuro
  • CNPE aprova aumento da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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