A edição de maio da nossa Newsletter Tributária faz análise estratégica das atualizações na legislação e jurisprudência fiscal brasileira.
As novas regras do IOF, já em vigor, afetam diretamente operações de crédito, câmbio e seguro. O STF avança no julgamento sobre a constitucionalidade da CIDE, com possíveis impactos diretos na tributação de remessas ao exterior. Além disso, os debates acerca da reforma tributária continuam, com a conturbada instituição do Comitê Gestor do IBS. Por fim, decisões relevantes sobre o Reintegra e a inclusão de PIS/Cofins na base da CPRB impactam a carga tributária de empresas em todo o Brasil.
Confira na íntegra:
