Newsletter Energia – Janeiro/2025

18 fevereiro 2025

Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:

Compensação por constrained-off de EOLs e UFVs é debatida no STJ e na ANEEL
Governo Federal promove Programa de Aceleração da Transição Energética
Estado de São Paulo publica Resposta à Consulta sobre Consumo de Energia Elétrica em ACL por pessoa distinta daquela indicada como destinatária na Nota Fiscal
EPE Publica Estudo sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis
Leilão para suprimento aos Sistemas Isolados

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Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Amanda Arêas Ana Carolina Calil Maurício Barros Maurício Teixeira dos Santos Raphael Alessandro Penteado Rodrigues Yasmin Yazigi de Conto

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