Newsletter Energia – Março/2025

17 abril 2025

Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março.

LRCAP de 2025 é suspenso por decisão judicial
ANEEL divulga diretrizes temporárias para cálculo de energia não fornecida por UFVs sob constrained-off
STJ reafirma competência da CCEE para aplicação de penalidades
ANEEL aprova Consulta Pública para aprimorar Edital de Leilão de Geração de Energia Nova
Governo Federal busca novos mecanismos para gestão financeira de Itaipu

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Amanda Arêas Ana Carolina Calil Maurício Teixeira dos Santos Fernanda de Almeida E Silva Yasmin Yazigi de Conto

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