Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore.
Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás:
- ANP assina contratos do 5º Ciclo da OPC referentes a 33 blocos, com recorde de R$ 989 milhões em bônus de assinatura e investimentos previstos superiores a R$ 1,4 bilhões
- ANP publica Resolução nº 991/2026 estabelecendo novo regime tarifário para transporte de gás natural alinhado à Nova Lei do Gás, com metodologias atualizadas de valoração da Base Regulatória de Ativos
- ANP aprova metodologia e critérios para taxa de retorno das transportadoras de gás natural para o Ciclo Tarifário 2026-2030, com WACC de 7,63% ao ano, e conclusão da definição de tarifas prevista para maio de 2026
- ANP aprova minuta de autorização para o primeiro projeto de estocagem subterrânea de gás natural do país no campo de Pilar, em Alagoas
- ANP abre Consulta Pública nº 15/2025 sobre regulamentação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), com validade de até 18 meses e uso para metas regulatórias ou mercado voluntário
- CNPE define metas compulsórias anuais de redução de emissões de GEE para o RenovaBio até 2035, com 48,09 milhões de CBIOs em 2026 e expectativa de 73,45 milhões ao fim do decênio
- ANP autoriza Petrobras a comercializar diesel marítimo com conteúdo renovável (Diesel Verana) até regulamentação definitiva, alinhado às diretrizes de descarbonização da Organização Marítima Internacional
Leia na íntegra: