Newsletter Óleo e Gás – Junho/2025

O mês de junho foi marcado por recordes de arrecadação, leilões estratégicos e importantes avanços regulatórios que sinalizam mudanças no mercado.

Nesta edição da nossa Newsletter, analisamos os destaques do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, o debate sobre a flexibilização do regime do pré-sal, novas resoluções da ANP e ANTAQ e atualizações no mercado de biocombustíveis.

Além disso, nossos especialistas de Tributário e Imobiliário aprofundam temas estratégicos em artigos de opinião:

  • Apropriação de créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e atividades de descomissionamento; e
  • Direito Real de Superfície como Alternativa para Utilização de Imóveis Rurais por Estrangeiros em Projetos de O&G.

Confira o material na íntegra:

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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