O mês de junho foi marcado por recordes de arrecadação, leilões estratégicos e importantes avanços regulatórios que sinalizam mudanças no mercado.
Nesta edição da nossa Newsletter, analisamos os destaques do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, o debate sobre a flexibilização do regime do pré-sal, novas resoluções da ANP e ANTAQ e atualizações no mercado de biocombustíveis.
Além disso, nossos especialistas de Tributário e Imobiliário aprofundam temas estratégicos em artigos de opinião:
- Apropriação de créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e atividades de descomissionamento; e
- Direito Real de Superfície como Alternativa para Utilização de Imóveis Rurais por Estrangeiros em Projetos de O&G.
Confira o material na íntegra: