O GLOBO | Recuo no IOF reposiciona cenário fiscal

Na semana passada, o governo anunciou a reoneração do IOF sobre operações cambiais, mas recuou da medida dias depois, diante da reação negativa do mercado. A mudança que visava aumentar a arrecadação acabou sendo suspensa para preservar a atratividade do país a investidores estrangeiros. 

Henrique de Palma, nosso sócio de Tributário, em matéria publicada pelo O Globo, destaca que a decisão é relevante do ponto de vista político, porém impõe desafios à gestão fiscal. Segundo ele, a escolha de preservar a competitividade externa exige compensações orçamentárias claras e reforça a importância de um planejamento fiscal consistente e transparente. 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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