Tecnologia e Inovação

Tech News – Edição Agosto/2024

3 setembro 2024

Confira os destaques deste mês.

PL 2.338/2023 que regula a IA ainda está em discussão;
ANATEL aprova projetos de inclusão digital, inovação tecnológica e ampliação do acesso à informação;
Regulamento da TV 3.0 deve ser publicado ainda este ano;
STF inicia julgamento sobre proteção de empregados contra a Inteligência Artificial;
CADE apura aquisições de startups de inteligência artificial.

Download

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Amanda Federico Lopes Fernandes Joyce Honda Julia Davet Pazos Tania Liberman Thays Gentil Rafaella Schwartz Jaroslavsky

Compartilhe este post

Receba conteúdos de especialistas do nosso Centro de Inteligência

Tech News – Edição Agosto/2024

Leia também

CONJUR | STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS, não prevista em leis federais

Anatel debate cibersegurança com foco em inteligência artificial e data centers

Nova lei do licenciamento ambiental: o que muda na prática?

Tarifaço: Novos desdobramentos, implicações jurídicas e possíveis caminhos para mitigar riscos

Valor Econômico | CGU avança para regular lei que fortalece M&A

Transação tributária em foco: novos editais e programas de regularização

Medidas tributárias contra o tarifaço

Daniel Longa lança novo livro: “Indenização nos Contratos Societários”

Agência Infra | Adesão compulsória de municípios a microrregiões de saneamento à luz do entendimento do STF

ESTADÃO | Cepacs: Unificação de áreas corporativas e residenciais na Faria Lima

CORREIO BRAZILIENSE | Os impactos para o mercado do projeto que endurece penas e reduz direitos

Receita regulamenta Cadastro Imobiliário Brasileiro como base para o IBS/CBS

Leilão de CEPACs da Faria Lima frustra expectativas de mercado com venda de apenas 57,6% dos títulos ofertados

MIGALHAS | Nova lei de licenciamento ambiental: desafios e velhos obstáculos

O Tarifaço e seus impactos nas relações de trabalho

CONJUR | Cartel de recursos humanos: simples troca de informações não é crime

Aspectos de Compliance na MP “Brasil Soberano”

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência