Tech News Outubro 2025: Regulação de IA, Proteção de Dados e Concorrência Digital

A edição de outubro do Tech News traz análises sobre os temas mais relevantes em tecnologia, dados pessoais e mercados digitais no Brasil e no mundo: 

  • STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos e relações de trabalho em plataformas digitais. 
  • ANATEL avança com regulamentações sobre espectro de radiofrequência, PERT 2025-2029 e fiscalização de provedores irregulares. 
  • ANPD publica 5ª edição do Radar Tecnológico sobre verificação de idade e promove debate sobre LGPD e ECA Digital. 
  • Campanha sobre regulação de inteligência artificial e direitos autorais ganha destaque com polêmicas sobre vídeos gerados por IA. 
  • STF realiza audiência pública sobre contratos musicais na era do streaming e direitos de artistas. 
  • CADE investiga cláusulas de exclusividade em plataformas de delivery e práticas anticompetitivas no mercado digital. 
  • CMA do Reino Unido designa Google e Apple com status estratégico em mercados digitais. 

Confira na íntegra: 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Leia também

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Contato
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133