O Tribunal Superior Eleitoral (“TSE”) aprovou o calendário oficial das Eleições 2026 e, simultaneamente, editou resoluções que endurecem as regras...
Janeiro de 2026 marca avanços significativos na consolidação do marco...
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, a ONG Transparência...
Na semana passada, promovemos eventos em nossos escritórios de Belo...
Foi apresentado na Câmara dos Deputados, em 04 de fevereiro...
Norma publicada pela ARTESP indica os requisitos a serem cumpridos...
Em 07/01/2026, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a Recomendação...
Foi publicada ontem a Solução de Consulta COSIT nº 10/2026...