Whitepaper: Portos no Brasil 

O setor portuário brasileiro movimentou 1.159,6 milhões de toneladas até outubro de 2025, crescendo 3,25% em relação a 2024. Responsável por 26% do PIB nacional, o setor tem investimentos previstos superiores a R$ 50 bilhões até 2030. 

A partir desse contexto, nossos especialistas prepararam um conteúdo completo no qual você encontra, dentre outros temas: 

  • Panorama completo do setor portuário brasileiro: dados atualizados de movimentação de cargas, análise dos maiores portos do país e principais cargas movimentadas, incluindo minério de ferro, petróleo e soja;
  • Marco regulatório e formas de exploração: detalhamento dos principais agentes do setor (ANTAQ, SNPTA e União) e análise das modalidades de concessão, autorização e arrendamento com prazos e características; 
  • Pipeline de projetos estratégicos: 15 projetos em andamento, incluindo concessões do Porto de Santos e outras oportunidades bilionárias de arrendamento em diversos estados;
  • Reforma regulatória em tramitação: mudanças nas competências da ANTAQ, flexibilização trabalhista e maior liberdade tarifária no setor.

Leia na íntegra: 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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