Estela Bias Monteiro Leao De Aquino

Advogado
Rio de Janeiro - RJ
estela.aquino@cesconbarrieu.com.br
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Minuto Tributário – Semana 8 de setembro a 11 de setembro de 2026
Leilão da Faixa de 6 GHz: Anatel abre consulta pública sobre licitação e novas obrigações de espectro, cobertura e de edge data centers
Governo Federal reduz PIS e COFINS sobre gasolina e etanol e abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subvenção a combustíveis
ANPD abre consulta pública para atualização das regras de fiscalização e processo sancionador
PGFN e RFB abrem transação para débitos de IRRF de investidor não residente (INR)
Sanção da Lei Complementar nº 236/2026: os vetos presidenciais e seus reflexos no contencioso tributário
Minuto Tributário – Semana 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
Minerais críticos, fertilizantes e combustíveis: PLP 114/2026 é sancionado sem vetos e se torna a Lei Complementar nº 235/2026
Projeto de Lei n° 401/2026 do Rio Grande do Sul e a Política Estadual de Infraestrutura Digital com Zonas de Desenvolvimento de Data Centers
ANM abre consulta pública sobre regulamentação de pilhas de mineração
Liquidação extrajudicial da Trustee e da Banvox: impactos para fundos de investimento e orientações para gestores e cotistas
A ilegitimidade da responsabilização ambiental do antigo proprietário em casos de apossamento administrativo
SENADO aprova o REDATA: regime especial de tributação para serviços de data center
ELECTRIC NEWS | A ascensão dos Data Centers no Brasil
Minuto Tributário – Semana 24 a 28 de agosto de 2026
TJSP declara inconstitucional a última alteração do mapa de zoneamento de São Paulo e modula os efeitos da decisão
ANVISA moderniza a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves
Somos Elite Firm pelo sétimo ano consecutivo
Minerais críticos e fertilizantes: o que muda com o PLP 114/2026 aprovado no Senado
Multas ambientais: o que muda com a nova Portaria do IBAMA

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