Carolina Sanz Prisco

Advogado
Rio de Janeiro - RJ
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Conteúdos publicados

Nossa Delegação na IBA 2026
Resoluções CNSIC nº 20 e 21/2026: a consolidação da governança de prevenção e resposta a incidentes para infraestruturas críticas no Brasil
Profert é sancionado: publicada a Lei nº 15.496/2026, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
Projeto de Lei N° 5209/2026 e as normas gerais específicas para o licenciamento ambiental de centros de dados
Leilão de gás natural da União: MME abre Consulta Pública sobre a Portaria que fixa as normas complementares do leilão de gás natural da União
O projeto de Concessão de Saneamento do Universaliza/SP prestigia modelo Regulatório Híbrido
Minuto Tributário – Semana 8 a 11 de setembro de 2026
Leilão da Faixa de 6 GHz: Anatel abre consulta pública sobre licitação e novas obrigações de espectro, cobertura e de edge data centers
Governo Federal reduz PIS e COFINS sobre gasolina e etanol e abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subvenção a combustíveis
ANPD abre consulta pública para atualização das regras de fiscalização e processo sancionador
PGFN e RFB abrem transação para débitos de IRRF de investidor não residente (INR)
Sanção da Lei Complementar nº 236/2026: os vetos presidenciais e seus reflexos no contencioso tributário
Minuto Tributário – Semana 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
Minerais críticos, fertilizantes e combustíveis: PLP 114/2026 é sancionado sem vetos e se torna a Lei Complementar nº 235/2026
Projeto de Lei n° 401/2026 do Rio Grande do Sul e a Política Estadual de Infraestrutura Digital com Zonas de Desenvolvimento de Data Centers
ANM abre consulta pública sobre regulamentação de pilhas de mineração
Liquidação extrajudicial da Trustee e da Banvox: impactos para fundos de investimento e orientações para gestores e cotistas
A ilegitimidade da responsabilização ambiental do antigo proprietário em casos de apossamento administrativo
SENADO aprova o REDATA: regime especial de tributação para serviços de data center
ELECTRIC NEWS | A ascensão dos Data Centers no Brasil

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