O Brasil detém reservas estratégicas de minerais críticos, ativos essenciais para a transição energética global. O debate sobre a exploração desse potencial ganha destaque com o PL 2.780/2024, que sugere novas regras para o controle societário e investimentos estrangeiros na mineração. O desafio atual do país é claro: como equilibrar a soberania nacional e a industrialização com a atração de capital externo, evitando o isolamento?
Em artigo publicado no jornal O Tempo, nosso sócio Marcelo Mendo analisa os impactos desse projeto. O especialista em Direito da Mineração ressalta que o setor mineral exige alta segurança jurídica para viabilizar investimentos de longo prazo. Marcelo alerta que condicionar mudanças de controle a validações políticas subjetivas pode afastar parceiros globais e asfixiar o mercado. A análise aponta que o Estado deve atuar como indutor, garantindo previsibilidade regulatória para integrar o Brasil de forma competitiva às cadeias globais de valor.