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Fernando Marques Almeida Dias
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Tributário
Conteúdos publicados
ANP regulamenta acesso de terceiros a terminais de GNL — Resolução ANP nº 1.003/2026
3 julho 2026
Informa
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Principais Decisões Penais do STF e STJ: IA, Provas Digitais e Crimes Corporativos (2º Tri 2026)
3 julho 2026
Newsletter
Penal e Processual Penal
TRF1 fixa tese vinculante sobre os efeitos da prescrição de termo de embargo ambiental
3 julho 2026
Informa
Ambiental
Atualizações do Setor Elétrico Brasileiro (Junho/2026): Atualize-se com a nossa Newsletter Energia
2 julho 2026
Newsletter
Penal e Processual Penal
Marketing de Emboscada em Eventos Esportivos
2 julho 2026
Informa
Propriedade Intelectual
São Paulo exclui novos itens da substituição tributária
30 junho 2026
Informa
Tributário
Conexões Inteligentes debate o impacto da nova lei de multimídia nas relações de trabalho com influenciadores digitais
29 junho 2026
Podcast Conexões Inteligentes
Propriedade Intelectual
,
Tecnologia
,
Tecnologia e Inovação
,
Trabalhista
ANEEL publica regulamentação de sistemas de armazenamento de energia elétrica
29 junho 2026
Informa
Energia
Regulamentação da Logística Reversa no Estado de Mato Grosso: Edição do Decreto nº 2.156, de 1º de junho de 2026
26 junho 2026
Informa
Ambiental
JOTA | Justiça suspende ISSQN gerado em emissão de notas para fins de IBS/CBS
25 junho 2026
Na mídia
Tributário
Cenário tributário em foco: confira os principais destaques de abril e maio na nossa Newsletter Tributária
25 junho 2026
Newsletter
Tributário
Direito Administrativo e Inovação: Ana Luiza Calil publica artigo em nova obra
24 junho 2026
Na mídia
Direito Público
Chambers Brazil Regions e Industries & Sectors 2026
23 junho 2026
Reconhecimentos
Energia em foco: destaques regulatórios de maio na nossa Newsletter Energia
22 junho 2026
Newsletter
Energia
Alerta: Fraude à Execução Fiscal Reconhecida por Inscrição em Dívida Ativa no CNPJ do Empresário Individual
18 junho 2026
Informa
Imobiliário
,
Tributário
PCC, CV e o novo risco de compliance para empresas brasileiras
18 junho 2026
Na mídia
Compliance e Investigações
Ampliamos nossa atuação estratégica com a chegada de três novos sócios
17 junho 2026
Cescon Barrieu apoia o GC Powerlist Brasil 2026
16 junho 2026
Institucional
STF decide pela constitucionalidade da Resolução Conama 501/2021 e afasta alegação de retrocesso ambiental em plataformas all electric offshore
16 junho 2026
Informa
Ambiental
TJSP reconhece fraude à execução em cessões de recebíveis a FIDC e destaca o dever de diligência prévia do adquirente
15 junho 2026
Informa
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