Setembro e início de outubro de 2025 marcaram avanços no marco regulatório do setor de petróleo, gás natural e combustíveis, com impactos diretos sobre licitações, exploração de novas fronteiras geológicas e integração entre política energética, ambiental e industrial:
• Upstream e Licitações: Autorização do leilão de direitos da União nos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) de Mero, Atapu e Tupi, e inclusão dos blocos Calcita, Dolomita e Azurita na Oferta Permanente de Partilha
• Blocos Exploratórios: ANP aprovou 275 blocos exploratórios e 5 áreas com acumulações marginais na Oferta Permanente de Concessão
• Margem Equatorial: Licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 avança para fase conclusiva com aprovação da Avaliação Pré-Operacional pelo Ibama
• Gás Natural e Biometano: EPE lançou consulta pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB)
• Descarbonização: MME abriu consulta sobre metas de descarbonização do RenovaBio (2026-2035) e ANP avança na regulamentação de emissões de metano
• Conteúdo Local: CNPE fixou índices de conteúdo local para embarcações de apoio, navios-tanque e gaseiros
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