Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão relevante sobre os limites da boa-fé do adquirente de recebíveis...
A Agência Nacional de Telecomunicações (“Anatel”) publicou a Tomada de...
Em 22/05/2026, a ANP publicou os cronogramas do 6º Ciclo...
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
A 265ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de...
Principais destaques desta edição: Leia na íntegra:
...
Em 20 de maio de 2026, foi editado o Decreto...
Com ampla experiência na indústria de tecnologia e em temas...
O Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) e instituições financeiras firmaram...