O guia britânico Legal 500 divulgou os resultados da edição Latin America 2027, consolidando mais um ano de destaque para...
A posição da Receita Federal de que o deságio obtido...
Enquanto a China avança com uma estratégia que combina investimentos,...
Em julgamento realizado no dia 14/10/2026, o Superior Tribunal de...
A manifestação da Receita Federal sobre a tributação da transferência...
A nova Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional...
O Ministério de Portos e Aeroportos (“MPor”), por meio da...
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, dia 14 de...
Em 9 de outubro de 2026, foi publicada a Portaria...