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Newsletter Transição Energética #5

Os meses de janeiro e fevereiro concentraram avanços significativos em...

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Ambiental, Energia, Petróleo, Gás e Indústria Offshore

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Iniciativas abrangem certificação de equipamentos para a TV 3.0, revisão...

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STF reconhece como integralmente válida a legislação antiga que disciplina a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e sociedades brasileiras equiparadas

Liminar suspende emissão de novos alvarás em São Paulo: panorama do caso, recursos em curso e impactos para o mercado imobiliário e a Administração Pública

Justiça do Trabalho e a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas em Recuperação Judicial: o Tema 26 do TST e a recente decisão do STF

Provimento do CNJ regulamenta os requisitos e delimita os créditos sujeitos à recuperação judicial de produtores rurais

Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

CGOB – ANP conclui regulamentações do Programa Nacional de Descarbonização de Gás Natural e Incentivo ao Biometano

ANATEL abre Consulta Pública sobre TV 3.0

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Pipeline | No Cescon, um fundador a casa torna

JOTA | Os desafios orçamentários para as agências reguladoras federais no Brasil

VALOR ECONÔMICO | Caso Cannes Lions levanta debate sobre ética da IA na publicidade

JOTA | Prazo para adaptação à nova resolução da CVM chega ao fim

VALOR ECONÔMICO | Trusts Irrevogáveis e Discricionários

Ranking Chambers Brazil: Industries & Sectors e Regions 2025

CONJUR | Decisão do STJ fortalece seguro-garantia, fiança bancária e direito de defesa

VALOR ECONÔMICO | Empresas irão testar a partir de julho sistemas operacionais da CBS

JOTA | A Resolução CVM 193 e a divulgação dos Relatórios IFRS S1 e S2

Valor Investe | Entenda como ficará a cobrança de IOF nos planos de previdência VGBL

CAPITAL ABERTO | Criptoativos em alta global: EUA, UE e Brasil impulsionam o setor

VALOR ECONÔMICO | STJ muda entendimento sobre prazo para compensação tributária

VALOR ECONÔMICO | Empresas vão à Justiça contra mudanças no IOF

ÉPOCA NEGÓCIOS | Biocomputação: nova fronteira que redefine limites entre biologia e tecnologia

O GLOBO | Recuo no IOF reposiciona cenário fiscal

CMN restringe ainda mais emissões de CRIs, CRAs e CDCAs

CAPITAL ABERTO E EIXOS | Data centers atraem investimentos no Brasil

METRO QUADRADO | Leilão de CEPACs projeta novos rumos para a Faria Lima

VALOR ECONÔMICO | Risco de inadimplência de comercializadoras pressiona por regras mais rígidas para setor

MIGALHAS | Preenchimento da DIRPF 2025 com offshore preocupa contribuintes

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Liminar suspende emissão de novos alvarás em São Paulo: panorama do caso, recursos em curso e impactos para o mercado imobiliário e a Administração Pública

Newsletter O&G – Fevereiro 2026: ANP, pré-sal, biometano e descarbonização

Justiça do Trabalho e a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas em Recuperação Judicial: o Tema 26 do TST e a recente decisão do STF

Provimento do CNJ regulamenta os requisitos e delimita os créditos sujeitos à recuperação judicial de produtores rurais

Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

CGOB – ANP conclui regulamentações do Programa Nacional de Descarbonização de Gás Natural e Incentivo ao Biometano

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