Minuto Tributário – Semana 31 de agosto a 4 de setembro de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados Data Órgão...

Decreto regulamenta abertura do mercado de energia elétrica para o grupo B

Em 12 de agosto de 2026, foi editado o Decreto...

Senado aprova mudanças no CTN com impacto no contencioso tributário

O Senado Federal aprovou, em 12/08/2026, o PLP 124/2022, que...

MME estabelece diretrizes para compensação de cortes de geração eólica e solar ocorridos entre 2023 e 2025

Em 21 de julho de 2026, o Ministério de Minas...

Governo regulamenta programa nacional de conformidade tributária para 2026

Em 12 de agosto de 2026, foi publicado o Ato...

Governo publica “Decreto do SAF” e regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)

Em 13/08/2026, foi publicado o Decreto nº 13.094/2026, que regulamenta...

Minuta da ANP regulamenta Gas Release

A Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás) atribuiu à...

Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em...

Novo sócio Marcelo Braz reforça nossa atuação estratégica em Brasília

Fortalecemos nossa presença estratégica na capital federal com a chegada...

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