A Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou a Resolução ANM nº 220/2025, trazendo importantes inovações normativas para a segurança de...
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Outubro de 2025 trouxe avanços regulatórios e comerciais relevantes para...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou...
O Conselho Nacional de Política Mineral (“CNPM”), órgão instituído pelo...
A partir de janeiro de 2026, investidores não-residentes estarão sujeitos...
Contexto do Programa O programa denominado Auxílio Gás do Povo...
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou...
Contexto Regulatório O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou,...