Newsletter Transição Energética #4

Os meses de novembro e dezembro de 2024 foram marcados por importantes avanços regulatórios e institucionais na agenda de transição...

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Portaria MME nº 125/2026: alterações no LRCAP 2026

1. Introdução O Leilão de Reserva de Capacidade na forma...

IN IBAMA 22/2025: novas regras para operações Ship-to-Ship

1. Atualização do marco regulatório A Instrução Normativa nº 22/2025,...

Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo proíbe o registro cartorário de tokens imobiliários

O novo Provimento CGJ nº 54/2025 (“Provimento”), emitido pelo Desembargador...

Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda...

Decisão de Adequação Recíproca entre Brasil e União Europeia: implicações para fluxos transfronteiriços de dados

Em 26 de janeiro de 2026, a Agência Nacional de...

MEGAWHAT | Data centers no Brasil: desafios energéticos e perspectivas tributárias

Atualmente, 60% do processamento de dados do Brasil é realizado...

Whitepaper: Portos no Brasil 

O setor portuário brasileiro movimentou 1.159,6 milhões de toneladas até...

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VALOR ECONÔMICO | Entenda o projeto de lei que aumenta os deveres dos “influencers”
JOTA | Preço de medicamentos no Brasil: por que as regras precisaram mudar? 
VALOR ECONÔMICO | Reforma tributária: impactos no planejamento tributário e sucessório com a LC 227/2026 
Revogação da Lei da Alienação Parental: resposta simplista a problemas complexos
Revista Mineração e Sustentabilidade | Minerais Críticos
FOLHA | Problema fiscal ajuda governo a evitar novas derrotas no Judiciário em ações tributárias 
VALOR ECONÔMICO | Exclusão do IBS e CBS das bases de ICMS, ISS e IPI 
NEOFEED | O xadrez dos dividendos: tributação vira de cabeça para baixo empresas e donos de grandes fortunas 
VALOR ECONÔMICO | CADE de olho em ativos minerários 
VALOR ECONÔMICO | Inclusão de IBS e CBS na base do ICMS viola princípios da simplicidade e da transparência
CAPITAL ABERTO | PL que institui Ações Coletivas traz impactos relevantes para companhias abertas
MIGALHAS | O IBGE e a lei de proteção da Mata Atlântica: Aplicabilidade e discussões sobre o mapa da Mata Atlântica 
FOLHA DE SÃO PAULO | Permuta imobiliária e ITCMD 
VALOR ECONÔMICO | Atuação da China em minerais críticos gera movimentação internacional
Diogo Albaneze é coautor em livro
JOTA | Infraestrutura digital no Brasil
JOTA | Pejotização e vínculos atípicos: desafios do trabalho digital no Brasil
VALOR ECONÔMICO | O Brasil na corrida mundial por terras raras
Valor Econômico | Percepção de baixa integridade do mercado de capitais preocupa

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