STF valida homologação de partilha em arrolamento sumário sem recolhimento de imposto de transmissão prévio

Entenda por que a homologação da partilha poderá ocorrer sem a exigência imediata do imposto de transmissão e o que...

STF valida homologação de partilha em arrolamento sumário sem recolhimento de imposto de transmissão prévio

Entenda por que a homologação da partilha poderá ocorrer sem...

ANM publica sua primeira Súmula, fixando os prazos prescricionais e decadenciais de cobrança da CFEM

A ação inaugura a iniciativa de publicação de Súmulas no...

Inteligência Artificial e as Trends do Studio Ghibli e Turma da Mônica: Inspiração ou Infração?

A recente tendência de criação de imagens inspiradas em estilos...

Newsletter Energia – Março/2025

Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês...

Tech News – Março de 2025

Confira alguns dos destaques da edição de março da Tech...

Sancionada Lei de Reciprocidade com autorização de medidas reativas a tarifas e barreiras comerciais

Confira o Informa preparado pelo nosso time para mais detalhes...

Open Energy: um novo capítulo para a digitalização e concorrência no setor elétrico

A proposta de Open Energy, em consulta pública pela ANEEL,...

PGFN dispõe sobre a transação de créditos judicializados de alto impacto econômico

Descubra quais condições e critérios podem viabilizar a transação de...

Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

BC propõe regra para evitar que centenas de fintechs que não são bancos usem ‘bank’ no nome
Cade realizou sessão de distribuição na última quarta-feira (12/2)
Mudanças no imposto sobre herança mexem no xadrez da sucessão patrimonial
Projeto de lei quer excluir IBS/CBS do cálculo do ICMS
Ação no STF questiona regulamentação da reforma tributária
Em 2025, Cade deve ampliar investigações sobre ‘big techs’
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem avançado em...
PL da IA: Entenda a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil
Após a aprovação no Senado Federal, no dia 10, o...
Senado aprova o Marco Legal da IA
O texto aprovado traz modificações significativas em relação à minuta...
Reforma tributária pode impactar preços e modelo de negócios
As contas de água e a locação de veículos, operações...
Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
Nessa terça-feira (17/12/2024), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
CVM absolve Nelson Tanure no caso da Gafisa enquanto executivo é apontado como participante de outra negociação no varejo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu na última quarta-feira...
Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pelo Senado Federal
Na última quinta-feira (12/12/2024), o Senado Federal aprovou o Projeto...
Reforma tributária: não é sistema ideal, mas é muito melhor, diz especialista
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da regulamentação da...
Portaria do MME define critérios para o enquadramento de projetos prioritários na área de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
A Portaria Normativa MME/GM nº 93 de 10/12/2024 (“Portaria”) regulamenta...
Substituição tributária do IBS e CBS e a Constituição
A aprovação do PLP 68/2024 pelo Senado, em 12/12, foi...
STF forma maioria para afastar cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL
O Supremo Tribunal Federal ("STF") formou maioria para afastar a...
MPF e Incra pedem a nulidade judicial da operação de venda da Eldorado
A disputa judicial decorrente da venda da Eldorado Brasil, produtora...
Meia-entrada da reforma tributária já leva alíquota a mais de 29%
O projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado no Senado...
Transformando as relações de trabalho
Nos últimos anos, a tecnologia tem provocado transformações profundas em...
BCB e CVM: novas regras para Investimento Estrangeiro em Portfólio
O Banco Central do Brasil (“BCB”) e a Comissão de...

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Facebook Instagram Linkedin Youtube
© 2025 Cescon. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade
Termos de Serviço

O Cescon Barrieu alerta que todas as suas comunicações oficiais são realizadas exclusivamente por e-mails corporativos com o domínio @cesconbarrieu.com.br. Caso receba tentativas de contato em nome do escritório por WhatsApp ou via e-mail de um domínio diferente, seja para negociação, solicitação de informações ou envio de boletos, ignore a mensagem

Centro de Inteligência