Em 05 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 196/2025, que regulamenta os procedimentos...
Em 05 de junho de 2025, o Conselho Nacional de...
Nos últimos dias, foram propostas 600 emendas por parlamentares da...
Edital PGDAU n.° 11/2025 No dia 02 de junho de...
O mercado global de criptoativos está em expansão, impulsionado por...
No mês de maio, nosso sócio especialista em Direito Penal,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento do...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou...