Minuto Tributário – Semana 31 de agosto a 4 de setembro de 2026

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Minerais críticos, fertilizantes e combustíveis: PLP 114/2026 é sancionado sem vetos e se torna a Lei Complementar nº 235/2026

A Presidência da República sancionou, em 27/08/2026, o Projeto de...

Projeto de Lei n° 401/2026 do Rio Grande do Sul e a Política Estadual de Infraestrutura Digital com Zonas de Desenvolvimento de Data Centers

Em 27 de agosto de 2026, foi apresentado, na Assembleia...

ANM abre consulta pública sobre regulamentação de pilhas de mineração

A Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou no Diário Oficial...

Liquidação extrajudicial da Trustee e da Banvox: impactos para fundos de investimento e orientações para gestores e cotistas

O Banco Central do Brasil decretou, em 3 de setembro...

A ilegitimidade da responsabilização ambiental do antigo proprietário em casos de apossamento administrativo

Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a...

SENADO aprova o REDATA: regime especial de tributação para serviços de data center

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JOTA | UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
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IBA | O mercado de armazenamento de energia no Brasil e seu valor para o desenvolvimento de data centers
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Minerais críticos em debate: regulação, soberania e atratividade para o investimento
VALOR ECONÔMICO | A corrida por minerais críticos está redesenhando a mineração brasileira e impulsionando as operações de M&A

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