A extinção dos contratos pode causar impactos financeiros e operacionais relevantes para as empresas. Para que haja segurança jurídica, seu tratamento exige rigor técnico e sistematização.
A denúncia imotivada é uma das espécies mais sensíveis de extinção, pois permite que uma das partes ponha fim ao contrato a seu exclusivo critério, com uma simples notificação.
Nosso sócio Gabriel Seijo de Figueiredo aprofunda o tema em seu livro “Denúncia Imotivada dos Contratos”, publicado pela Editora Juspodivm. A obra examina o encerramento de contratos civis e empresariais em geral, detalhando os pressupostos e efeitos da denúncia imotivada.