Tech News – Outubro de 2024

  • ​Uso de IA generativa está abaixo da média mundial no Brasil, de acordo com pesquisa;
  • Cobertura 4G e 5G cresce no setor agrícola;
  • Anatel limitará certificação de equipamentos 2G e 3G;
  • STJ atribui validade jurídica a assinaturas eletrônicas por plataformas não credenciadas ao sistema ICP-Brasil;
  • Ministério da Fazenda apresenta propostas para novo regulamento econômico e concorrencial de plataformas digitais. 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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