Especialistas na Imprensa: Debates e Cenário Jurídico

Nossos especialistas seguem contribuindo ativamente para as principais discussões jurídicas do mercado, analisando os impactos de mudanças regulatórias, fiscais e trabalhistas em diversos setores. Acompanhe os destaques recentes: 

No Valor Econômico, os sócios Camila Bacellar e Vicente Gioielli avaliaram os impactos da Lei 15.270 e as incertezas da tributação (IRRF) sobre a bonificação em ações para as companhias abertas

Também no Valor Econômico, a sócia Marília Ravazzi destacou a importância da conscientização e da adoção de medidas preventivas contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, para mitigar riscos reputacionais e evitar a aplicação de penalidades às empresas.

Para o site Portas, a sócia Ivana Coelho Bomfim explicou as exigências legais e os cuidados essenciais na compra remota de imóveis no Brasil por investidores estrangeiros.

Na Revista Mineração e Sustentabilidade, os sócios Paula Azevedo de Castro e André Melo, com a associada Stéfani Pinho, debateram os limites constitucionais da CFEM e os reflexos da Súmula 14/2026 da ANM na pelotização.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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